fiscalização

Força-tarefa dispersa aglomerações com até 80 pessoas em ruas de Santa Maria

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: João Alves (Divulgação Prefeitura)

Uma força-tarefa da Fiscalização Municipal Integrada, seguiu as ações de fiscalização na noite de sexta-feira (14) e na madrugada de sábado (15) a fim de garantir o cumprimento das normas vigentes durante a pandemia de coronavírus. Os agentes fizeram cerca de 20 vistorias, que resultaram em flagrantes de aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.

Os flagrantes de aglomerações pelas ruas foram as principais ocorrências registrados com grupos de três a até 80 pessoas reunidas. A Rua do Rosário foi foco de duas denúncias em horários distintos da noite de sexta e da madrugada de sábado. Na primeira, cerca de 30 pessoas, e na segunda, aproximadamente 80 pessoas, que se dispersaram ao perceber a chegada dos fiscais.

Os outros focos foram na Praça dos Bombeiros, na Praça do Rosário, em avenida do Bairro Tancredo Neves e em rua do Bairro Tomazetti. Em todos os locais, as pessoas estavam sem máscara de proteção facial e consumiam bebidas alcoólicas, o que é proibido. Com a chegada da força-tarefa, as pessoas se dispersaram.

Bares voltam a ter música ao vivo a partir deste domingo

A força-tarefa é composta pela Guarda Municipal, pela Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano (CMTU), pela Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana (Seru) e pela Vigilância em Saúde com apoio da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil (PC). As equipes vão seguir o trabalho intensificado de fiscalização na noite de sábado e ao longo do domingo (16).

O executivo pede a colaboração de todos neste momento delicado da pandemia. Caso algum cidadão testemunhe ações que não estejam de acordo com as normativas, é possível denunciar.

As denúncias podem ser feitas pelo número 153, ou por whatsapp pelos números (55) 99271-8122, (55) 99167-4728 e (55) 99167-8452.

170 VISTORIAS EM 7 DIAS

A força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada realizou 172 vistorias de 7 a 13 de maio. Por descumprimento do Decreto Estadual, foram emitidos três autos de infração e outras 15 notificações junto a pessoas físicas e jurídicas. No mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 157 denúncias de casos de aglomerações de pessoas e 206 denúncias de outros tipos.

Os autos de infração foram emitidos para uma distribuidora de bebidas, por estar funcionando após o horário permitido; para uma quadra de esportes que realizava atividade esportiva, prática vedada pelo Decreto Estadual; e para um bar que estava com cerca de oito pessoas em pé dentro do estabelecimento e sem máscaras, pois, no momento da fiscalização, não estavam ingerindo alimentos ou bebidas.

Lançada oficialmente a Campanha do Agasalho de Santa Maria

De acordo com o superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro, os servidores mantêm as ações diárias de rondas em toda a cidade, além de apoiar na orientação e na fiscalização, contribuindo com o trabalho de vistoria em estabelecimentos comerciais somando-se ao efetivo da força-tarefa.

- Contudo, ainda estamos dando suporte aos profissionais da saúde na Campanha de Vacinação contra a Covid-19, como nas Operações Balada Segura, que foram retomadas no mês de maio. Recebemos muitas denúncias de irregularidades, principalmente de aglomerações de pessoas e festas clandestinas. Continuaremos trabalhando em prol da segurança e do bem-estar da população - , diz Cordeiro.

Ações da Fiscalização Municipal Integrada

Entre 7 e 13 de maio

  • Denúncias recebidas - 206
  • Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas - 157
  • Vistorias realizadas - 172
  • Notificações emitidas - 18

    Alvos das vistorias
  • Atividades esportivas - 4
  • Bar - 17
  • Cemitério - 2
  • Comércio em geral - 7
  • Comércio informal - 18Conveniência - 9
  • Distribuidoras de bebidas - 16
  • Estabelecimento de ensino - 15
  • Farmácia - 4
  • Lancheria - 12
  • Lanches rápidos - 2
  • Outros - 47
  • Padaria - 1
  • Posto de combustível - 1Restaurante - 9
  • Salão de beleza - 1
  • Supermercado - 5
  • Templo religioso - 2

    Notificações emitidas
  • Atividade esportiva - 1 (auto de infração, por realização de prática de atividade esportiva coletiva)
  • Bar - 1 (será fechado o estabelecimento por exercer atividades sem a devida e necessária licença)
  • Bar - 1 (execução de música ao vivo)
  • Bar - 1 (auto de infração, cerca de oito pessoas em pé dentro do estabelecimento e sem usar máscaras, pois, no momento da fiscalização, não estavam ingerido alimentos ou bebidas)
  • Distribuidora de bebidas - 2 (notificação e auto de infração, por estar funcionando após o horário permitido)
  • Estabelecimento de ensino - 3 (providenciar que professores façam uso de EPIs, manter distanciamento entre os alunos e realizar marcação nas salas de aula)
  • Outros - 8 (consumo de bebida alcoólica em via pública)
  • Outros - 1 (execução de música ao vivo)

*Com informações Prefeitura de Santa Maria

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